{"id":1688,"date":"2026-09-30T15:42:28","date_gmt":"2026-09-30T18:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ilti.com.br\/?p=1688"},"modified":"2026-09-30T15:42:55","modified_gmt":"2026-09-30T18:42:55","slug":"multas-na-importacao-por-que-sua-empresa-precisa-se-preparar-para-2027-desde-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilti.com.br\/es\/multas-na-importacao-por-que-sua-empresa-precisa-se-preparar-para-2027-desde-agora\/","title":{"rendered":"Multas na importa\u00e7\u00e3o: por que sua empresa precisa se preparar para 2027 desde agora?"},"content":{"rendered":"<p>Tem uma coisa que todo importador gosta de receber: <strong>a not\u00edcia de que a carga chegou antes do previsto.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Agora, uma multa de R$ 20 mil por uma informa\u00e7\u00e3o incorreta na declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o? Essa, certamente, ningu\u00e9m quer receber.<\/strong><\/p>\n<p>E \u00e9 justamente sobre isso que precisamos conversar.<\/p>\n<p>Com as mudan\u00e7as trazidas pela reforma tribut\u00e1ria, 2027 promete exigir ainda mais aten\u00e7\u00e3o de quem trabalha com com\u00e9rcio exterior. Informa\u00e7\u00f5es omitidas, incompletas ou incorretas, quando necess\u00e1rias ao controle fiscal, poder\u00e3o resultar em penalidades importantes.<\/p>\n<p>E, quando falamos em importa\u00e7\u00e3o, sabemos que um detalhe aparentemente pequeno pode comprometer o planejamento de uma opera\u00e7\u00e3o inteira.<\/p>\n<p>Ao longo dos nossos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o na Intermodal Logistics, aprendemos que o sucesso de uma importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas de colocar a mercadoria no navio ou no avi\u00e3o. Depende, principalmente, de tudo aquilo que fazemos antes de ela embarcar.<\/p>\n<p><strong>E \u00e9 exatamente a\u00ed que come\u00e7a a prepara\u00e7\u00e3o para 2027.<\/strong><\/p>\n<p><strong>O que muda nas multas de importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 227\/2026, prev\u00ea uma multa de 100 Unidades Padr\u00e3o Fiscais (UPF) por informa\u00e7\u00e3o omitida, inexata ou incompleta, quando necess\u00e1ria \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do procedimento de controle fiscal.<\/p>\n<p>Para as opera\u00e7\u00f5es registradas por meio da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (Duimp), a Receita Federal estabeleceu 1\u00ba de janeiro de 2027 como o marco para examinar a aplica\u00e7\u00e3o dessa penalidade, em rela\u00e7\u00e3o aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data.<\/p>\n<p>Para entender a dimens\u00e3o financeira da mudan\u00e7a, podemos considerar os valores de refer\u00eancia de 2026:<\/p>\n<ul>\n<li>Multa padr\u00e3o: 100 UPF, equivalentes a R$ 20 mil.<\/li>\n<li>Valor m\u00ednimo: 50 UPF, equivalentes a R$ 10 mil, antes de eventuais redu\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Limite m\u00e1ximo: 1% do valor total da opera\u00e7\u00e3o, observada a regra do piso m\u00ednimo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses valores n\u00e3o s\u00e3o definitivos para 2027, pois a UPF ser\u00e1 atualizada anualmente. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea hip\u00f3teses de redu\u00e7\u00e3o da penalidade, conforme as condi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis a cada caso.<\/p>\n<p>\u00c9 importante esclarecer que nem todo erro documental gera automaticamente essa multa. Sua aplica\u00e7\u00e3o depende da natureza da informa\u00e7\u00e3o, da infra\u00e7\u00e3o identificada e da legisla\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n<p><strong>O que isso significa na pr\u00e1tica para o importador?<\/strong><\/p>\n<p>Imagine uma empresa que importa um equipamento ou uma mat\u00e9ria-prima e, durante a prepara\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, utiliza informa\u00e7\u00f5es incorretas sobre a origem, a composi\u00e7\u00e3o ou as caracter\u00edsticas do produto.<\/p>\n<p>Uma diverg\u00eancia desse tipo pode afetar o procedimento de controle fiscal e, dependendo das circunst\u00e2ncias, resultar em penalidade.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o considera especialmente relevantes as informa\u00e7\u00f5es sobre os respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do bem, os pa\u00edses de origem, proced\u00eancia e aquisi\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas essenciais da mercadoria.<\/p>\n<p>O impacto n\u00e3o precisa ficar restrito \u00e0 multa.<\/p>\n<p>Quando uma inconsist\u00eancia \u00e9 identificada, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode enfrentar exig\u00eancias documentais, necessidade de corre\u00e7\u00f5es e atrasos na libera\u00e7\u00e3o da carga.<\/p>\n<p>Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, isso pode representar mais tempo de armazenagem, altera\u00e7\u00e3o no planejamento de estoque e custos adicionais que n\u00e3o estavam previstos na negocia\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n<p>Para quem importa regularmente, o problema merece ainda mais aten\u00e7\u00e3o. Uma informa\u00e7\u00e3o incorreta no cadastro de um produto pode ser reproduzida em diferentes opera\u00e7\u00f5es, ampliando a exposi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso que a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deve ser tratada apenas como uma formalidade do desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n<p><strong>O planejamento come\u00e7a antes de a carga embarcar<\/strong><\/p>\n<p>Ao longo da nossa atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio exterior, aprendemos que uma opera\u00e7\u00e3o eficiente come\u00e7a muito antes de a mercadoria chegar ao porto ou ao aeroporto.<\/p>\n<p>Come\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o com o fornecedor, na identifica\u00e7\u00e3o correta do produto e na troca de informa\u00e7\u00f5es entre todas as partes envolvidas.<\/p>\n<p>N\u00e3o basta receber a invoice e o packing\u00a0list e presumir que todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas.<\/p>\n<p>\u00c9 importante verificar se a descri\u00e7\u00e3o da mercadoria corresponde \u00e0s suas caracter\u00edsticas reais, se os dados do fabricante est\u00e3o atualizados, se a origem foi corretamente identificada e se a classifica\u00e7\u00e3o fiscal foi analisada de maneira adequada.<\/p>\n<p>Com a evolu\u00e7\u00e3o da Duimp e a utiliza\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo de Produtos, esse cuidado se torna ainda mais relevante.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es cadastradas podem ser reutilizadas em opera\u00e7\u00f5es futuras. Isso contribui para a padroniza\u00e7\u00e3o dos processos, mas tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n<p>Um cadastro bem estruturado ajuda a evitar que uma inconsist\u00eancia se repita em diferentes embarques.<\/p>\n<p>E esse trabalho precisa envolver importador, fornecedor, equipe de compras, log\u00edstica e os profissionais respons\u00e1veis pelos procedimentos aduaneiros.<\/p>\n<p><strong>Mais do que evitar multas, \u00e9 proteger a opera\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201c<\/em><em>Quando falamos em importa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos olhar apenas para o valor do frete ou para o prazo de chegada da mercadoria. Precisamos olhar para a opera\u00e7\u00e3o<\/em><em> como um todo. Uma informa\u00e7\u00e3o incorreta pode gerar custos que o cliente n\u00e3o considerou no seu planejamento. Por isso, nosso papel \u00e9 trabalhar de forma preventiva, orientar o cliente e identificar poss\u00edveis riscos antes que eles se transformem em problemas.<\/em><em>\u201d<\/em><em><br \/>\n<\/em><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/julio-brito-b15187118\/\"><u><strong>Julio<\/strong><\/u><u><strong> Brito<\/strong><\/u><\/a> &#8211; <em>Management <\/em><em>Director<\/em><em><br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>Essa vis\u00e3o ganha ainda mais import\u00e2ncia diante das mudan\u00e7as previstas para 2027.<\/p>\n<p>O importador que come\u00e7a a revisar seus processos agora ter\u00e1 mais tempo para identificar inconsist\u00eancias, ajustar cadastros e organizar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na Intermodal Logistics, entendemos que a log\u00edstica internacional vai al\u00e9m de movimentar uma carga de um pa\u00eds para outro.<\/p>\n<p>Nosso trabalho envolve conhecer as necessidades de cada cliente, acompanhar as particularidades das opera\u00e7\u00f5es e oferecer solu\u00e7\u00f5es que contribuam para a seguran\u00e7a, a previsibilidade e a efici\u00eancia do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Com 15 anos de atua\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o OEA e experi\u00eancia em transporte internacional e desembara\u00e7o aduaneiro, mantemos nosso compromisso com um atendimento pr\u00f3ximo, consultivo e transparente.<\/p>\n<p>Afinal, uma opera\u00e7\u00e3o bem planejada n\u00e3o \u00e9 apenas aquela em que a mercadoria chega no prazo. \u00c9 aquela em que o cliente consegue tomar decis\u00f5es com informa\u00e7\u00e3o, reduzir riscos e manter o controle sobre seus custos.<\/p>\n<p><strong>A prepara\u00e7\u00e3o para 2027 come\u00e7a agora. E informa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 parte essencial desse processo.<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>J\u00falio Brito<strong>\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><a href=\"mailto:julio@ilti.com.br\"><u><strong>julio@ilti.com.br<\/strong><\/u><\/a><strong><br \/>\nwww.ilti.com.br<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tem uma coisa que todo importador gosta de receber: a not\u00edcia de que a carga chegou antes do previsto. Agora, uma multa de R$ 20 mil por uma informa\u00e7\u00e3o incorreta na declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o? Essa, certamente, ningu\u00e9m quer receber. E \u00e9 justamente sobre isso que precisamos conversar. 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